Município de Goiânia terá de indenizar servidora que caiu em piso molhado no ambiente de trabalho

Houve a comprovação nos autos de que a servidora sofreu acidente de trabalho em decorrência da omissão da Prefeitura

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Servidora tem salário reajustado

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a